Os
recursos liberados são para duas Centrais de Regulação, habilitação de 18
ambulâncias e qualificação de seis UPAs. Ao todo, serão beneficiados seis
estados
O
Ministério da Saúde autorizou novos investimentos na rede Saúde Toda Hora, que
oferta à população o acesso integral aos serviços de urgência e emergência.
Portarias, publicadas no Diário Oficial da União, habilitam repasse de custeio
anual no valor de R$ 4,3 milhões para duas centrais de regulação médica e 18
ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) nos estados
de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Paraíba. Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs) dos estados de Pernambuco e Ceará também receberão um
incremento financeiro de R$ 22,5 milhões.
Em São
Paulo, a Central Regional de Regulação das Urgências do município de Bragança
Paulista, receberá custeio anual de R$ 588 mil. O município ainda terá repasse
anual de R$ 330 mil e R$ 150 mil, respectivamente, para uma Unidade de Suporte
Avançado (USA) e duas Unidades de Suporte Básico (USB). O município Atibaia
terá recursos para custear uma USA e uma USB, e os municípios de Bom Jesus dos
Perdões, Joanópolis, Pedra Bela, Piracaia, Tuiutí e Vargem também receberão
repasses para custeio de uma USB em cada. No total, estão sendo investidos R$
2,5 milhões na área da saúde do estado de São Paulo.
No Rio de
Janeiro, o município de Três Rios receberá recursos de R$ 360 mil para a
habilitação da Central Regional Centro Sul Fluminense. Também haverá custeio de
uma Unidade de Suporte Avançado e uma Unidade de Suporte Básico do município, o
que totalizará investimentos de R$ 840 mil para o estado do Rio de Janeiro.
No Mato
Grosso do Sul, os municípios de Terenos, Sidrolândia e Ribas do Rio Pardo,
integrantes da Central de Regulação Médica Regional de Campo Grande, foram
habilitados a receber o custeio de R$ 150 mil/ano por uma Unidade de Suporte
Básico em cada um. O repasse anual para o custeio das ambulâncias no estado
será de R$ 450 mil.
Na
Paraíba, o município de Aroeiras, que integra a Central Regional de Campina
Grande, foi autorizado a receber recursos de custeio para uma USA e uma USB. O
investimento anual para o funcionamento das unidades será de R$ 480 mil.
UPA – Em complemento às melhorias no
SAMU, as Unidades de Pronto Atendimento de outros dois estados receberão mais
recursos financeiros. Em Pernambuco, os municípios de São Lourenço da Mata e
Caruaru receberão mais recursos incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade. As UPAs Professor Fernando Figueira e Dr. Horácio
Florência, das respectivas cidades, contarão com R$ 3 milhões a mais, cada uma,
para custeio e manutenção das instalações.
Além dos
aumentos nos repasses, outras UPAs foram qualificadas em dois estados. As
unidades irão receber mais recursos por terem cumprido uma série de requisitos.
No Ceará, a UPA Dr. Alfredo de Abreu Marques, de porte II, localizada no
município de Maranguape, irá receber aumento do inventivo financeiro, passando
de R$ 2,1 milhões para R$ 3,6 milhões ao ano.
Em
Pernambuco, as UPAs Deputado Francisco Julião, do município de Cabo de Santo
Agostinho, Gregório Lourenço Bezerra, do município de Olinda, Honorata de
Queiroz Galvão, do município de Igarassu, Escritor Paulo Cavalcanti, do
município de Caxangá e Geraldo Pinho Alves, do município de Paulista, todas de
porte III, também foram qualificadas. O custeio anual dessas unidades passa de
R$ 3 milhões para R$ 6 milhões ao ano.
ATENDIMENTO
EM REDE – As UPAS
24h estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando a atenção
às urgências e emergências no SUS. A estratégia de atendimento está diretamente
relacionada ao trabalho do SAMU, que organiza o fluxo de atendimento e
encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.
Nas
unidades, os pacientes são avaliados de acordo com uma classificação de risco,
podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24 horas ou, se
necessário, serão removidos para um hospital de referência. No Brasil, 180 UPAs
estão em funcionamento e mais 646 unidades já estão habilitadas e seguindo os
trâmites para entrarem em funcionamento.
As UPAs
são divididas em três tipos, conforme a capacidade de atendimento. As unidades
tipo III apresentam estruturas de até 20 leitos e capacidade para atender até
450 pessoas por dia. As do tipo II, com até 12 leitos, recebem até 300 pessoas
diariamente, como a unidade de Rio Claro, enquanto a do tipo I, com oito
leitos, possui potencial para atender até 150 pacientes por dia.
O SAMU
192 atende o paciente onde ele estiver (na residência, no local de trabalho e
na via pública). A equipe treinada, presta atendimento no menor tempo possível,
salvando vidas e diminuindo sequelas.
A Unidade
de Suporte Básico (USB) é um veículo destinado ao transporte inter-hospitalar
de pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de
pacientes com risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de
necessitar de intervenção médica no local ou durante transporte até o serviço
de destino.
Já a
Unidade de Suporte Avançado (USA) é um veículo destinado ao atendimento e
transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de
transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos. Deve
contar com os equipamentos médicos necessários para esta função.
Por
Samuel Bessa, da Agência Saúde - Ascom/MS
(61) 3315-6260 / 3580
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